31/03/2011 22:17
Lançado na Assembléia Legislativa dia 18 de novembro de 2010, o PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular) começará a ser implantado no Estado em janeiro de 2012. Seu principal destaque é a Inspeção Verde, prevista na Resolução 418/2009 do Conama, que identifica veículos em desconformidade com os níveis de emissão de poluentes, ruídos e parâmetros de segurança estabelecidos pela Normativa no 6/2010 do Ibama. O Plano tem como base pesquisa recente que estimou em 532 mil toneladas o total de gases poluentes liberados pela frota gaúcha a cada ano, sendo 430 mil somente de monóxido de carbono. Os automóveis de passeio representam 64% da frota do RS, cujo crescimento, no patamar de 5% ao ano, tornará os índices do Estado críticos, exigindo desde já medidas preventivas de peso.
Pontos críticos
Para reduzir a emissão de gases poluentes, o PCPV propõe, além da Inspeção Verde, medidas como a modernização e a renovação da frota, o incentivo ao uso do transporte coletivo, o uso de combustíveis alternativos, a implantação de transporte hidroviário e a criação de ciclovias urbanas. Para a implantação da Inspeção Verde, o PCPV divide o Estado em oito macrorregiões, conforme critérios do Inventário de Emissão (pontos mais ou menos críticos em função da concentração de veículos, clima, geografia, etc). O programa tem início na Região Metropolitana de Porto Alegre, que concentra 40% dos poluentes emitidos no Estado. Em cada região serão instalados um ou mais Postos de Inspeção Veicular, em número suficiente para atendimento da frota local. Inicialmente, o alvo serão veículos com mais de dois anos de fabricação. Conforme o cronograma de implantação, porém, a inspeção se estenderá a toda a frota circulante.
Metodologia
O plano teve origem em estudo da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que produziu inventário da emissão de poluentes de fontes móveis no Estado. A metodologia utilizada é a mesma da Enviroment Protection Agency, dos EUA. Ela relaciona tamanho, idade e patamar tecnológico da frota, qualidade e consumo de combustível, condições de tráfego e dados coletados pela Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. O inventário foi liderado pela Fepam, com a colaboração de Detran/RS, Emater, Secretaria da Saúde e CTS Brasil. O programa ficará a cargo da Fepam, que utilizará o sistema de gerenciamento de frota do Detran/RS. Esse sistema, que já vincula todos os procedimentos relativos ao veículo, como licenciamento e transferências de propriedade, será adequado para a inclusão dos dados referentes à Inspeção Verde.
Fonte: https://www.detran.rs.gov.br
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