Arquivo de Artigos
21/03/2011 09:29
O contribuinte deverá apresentar o pedido padrão, devidamente detalhado (caso necessário) e acompanhado dos documentos legíveis nele listados que justifiquem a restituição pretendida, junto à repartiçao fiscal a qual se vincula seu domicílio.
Referência: Instrução Normativa DRP nº 45/98, seção...
17/03/2011 22:19
AAA 0001 a BEZ 9999 - Paraná
BFA 0001 a GKI 9999 - São Paulo
GKJ 0001 a HOK 9999 - Minas Gerais
HOL 0001 a HQE 9999 - Maranhão
HQF 0001 a HTW 9999 - Mato Grosso do Sul
HTX 0001 a HZA 9999 - Ceará
HZB 0001 a IAP 9999 - Sergipe
IAQ 0001 a JDO 9999 - Rio Grande do Sul
JDP 0001 a JKR 9999...
17/03/2011 22:08
Informações Gerais IPI: Poderão adquirir, com isenção do IPI, para utilização na atividade de transporte individual de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior...
17/03/2011 22:03
Informações Gerais IPI: As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou...
17/03/2011 21:54
Carta Verde é o seguro obrigatório para automóveis matriculados no país de origem em viagem internacional no âmbito do Mercosul. Sua cobertura tem responsabilidade Civil por danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo...
17/03/2011 21:48
O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Isso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio...
17/03/2011 21:45
Multas: Todas as infrações de trânsito são passíveis de multa que, dependendo da gravidade poderão ser: Gravíssima: R$ 191,54 e 7 pontos no prontuário. Grave: R$ 127,69 e 5 pontos no prontuário. Média: R$ 85,13 e 4 pontos no prontuário. Leve: R$ 53,20 e 3 pontos no...
17/03/2011 21:43
Neste Dia Internacional da Mulher, o Detran/RS e a Secretaria de Políticas para as Mulheres homenageiam as condutoras gaúchas com uma campanha que contraria o dito popular “Mulher no volante, perigo constante”. Flyers que serão distribuídos nos pedágios e anúncios de jornal demonstram...
17/03/2011 21:41
Detran RS alteras as taxas de serviços de veículos, confira:
Código
Taxas de Alteração de Registro de...
17/03/2011 21:33
ATENÇÃO: O REGISTRO É OBRIGATÓRIO
As 50 mil empresas transportadoras e os 500 mil caminhoneiros autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil, terão que se registrar na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Somente após receber o...
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