Novidades
06/04/2011 08:39
Na Operação Balada Segura deste final de semana (1º e 02), 14 motoristas foram autuados por embriaguez ao recusarem-se a realizar o teste do bafômetro. A medida está apoiada na Resolução 35, do Conselho Estadual de Trânsito, que entrou em vigor em 17 de março.
No total, foram 24...
31/03/2011 22:17
Lançado na Assembléia Legislativa dia 18 de novembro de 2010, o PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular) começará a ser implantado no Estado em janeiro de 2012. Seu principal destaque é a Inspeção Verde, prevista na Resolução 418/2009 do Conama, que identifica veículos em desconformidade com...
31/03/2011 22:03
O Detran/RS estabelece o prazo de 120 dias para que empresas que atuam com desmanche de veículos para comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas no Estado cadastrem-se. A Portaria n.º 122/11, que regulamenta a medida, foi assinada pelo presidente Alessandro Barcellos e será publicada na...
29/03/2011 21:58
O Presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, assinou dia 28/3, a portaria de cadastramento das empresas que trabalham com comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Esteve presente também na sede da Autarquia (Voluntários da Pátria, 1358), a Secretária da Administração e dos Recursos...
21/03/2011 11:33
Foi aprovada no dia 15/3 a Resolução 35, do Conselho Estadual de Trânsito, que regulamenta a aplicação de penalidades aos motoristas que se recusarem a realizar o bafômetro ou exame similar, nos moldes do Artigo 277, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro. A norma foi aprovada por 7 votos a 6, e...
17/03/2011 21:43
Neste Dia Internacional da Mulher, o Detran/RS e a Secretaria de Políticas para as Mulheres homenageiam as condutoras gaúchas com uma campanha que contraria o dito popular “Mulher no volante, perigo constante”. Flyers que serão distribuídos nos pedágios e anúncios de jornal demonstram...
17/03/2011 21:17
Você pode...
...e deve contribuir...
...para a redução do roubo e furto de veículos...
...tomando algumas atitudes
1. O cadastro do seu veículo roubado é TOTALMENTE GRATUITO, portanto não acredite e nem pague taxas à pessoas e/ou empresas que prometem...
Despachante de Trânsito
31/07/2012 22:38
Recém surgidas no mercado, as motos elétricas e bicicletas motorizadas têm suscitado muitas dúvidas e gerado problemas para os consumidores que compraram o veículo e depois descobriram que não podem circular. O Detran/RS esclarece que esses veículos, como qualquer outro veículo automotor...
05/05/2012 01:02
Encerrou segunda 30/4 a validade do licenciamento 2011 para veículos de placas com finais 1, 2 e 3. O proprietário que não quitou o IPVA, seguro obrigatório, taxa de expedição do CRLV e multas vencidas está cometendo infração gravíssima, sujeito a multa de R$191,53 e sete pontos no prontuário....
17/03/2012 22:54
Os gaúchos que comprarem carro zero-quilômetro a partir deste mês de março já podem saber de antemão qual será o valor exato das taxas do IPVA, vistoria/emissão do documento e seguro DPVAT. O simulador foi desenvolvido conjuntamente pela Secretaria Estadual da Fazenda, Detran/RS e Procergs...
10/02/2012 20:36
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2906/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que determina que o Detran anote no documento do veículo informações sobre arresto, penhora ou qualquer medida que leve à indisponibilidade do bem em processo judicial. A proposta inclui dispositivo ao...
29/01/2012 11:27
O Detran/RS informa que o CRLV 2011 é válido até as datas determinadas pelo calendário de licenciamento: de 30 de abril a 31 de julho, dependendo da dezena final das placas. Os proprietários que pagaram o IPVA antecipado e ainda não receberam o documento podem, portanto, trafegar com o...
26/01/2012 23:37
Substituindo a impressão de cinco mil folderes, um único panfleto circula de mão em mão no Fórum Social Temático com uma sugestão: que tal repensar a forma de se deslocar no seu dia a dia? O panfleto sustentável do Detran/RS compara o impacto no meio-ambiente do deslocamento de uma...
26/01/2012 23:07
Com relação aos condutores que obtiveram autorização para dirigir antes dos 18 anos e que agora não estão conseguindo renovar suas Carteiras de Habilitação, o Detran/RS esclarece que:
Cerca de 2600 condutores encontram-se nessa situação. Trata-se de pessoas que obtiveram...
22/12/2011 21:50
O vice-governador Beto Grill divulgou, na tarde desta quinta-feira (22), as medidas definidas pelo Governo do Estado e órgãos de fiscalização para cobrança de multas a estrangeiros. A partir desse verão, o Estado oferecerá facilidades para a quitação dos débitos dos turistas como...
22/12/2011 11:52
O vice-governador Beto Grill apresenta as medidas definidas em conjunto com o Detran/RS, Banrisul, Cetran/RS, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal para a cobrança de multas a estrangeiros, durante coletiva nesta quinta-feira (22/12), no Palácio Piratini. O evento começa às 15h30,...
26/10/2011 20:25
No dia 1º de setembro, a Resolução 277 do Contran completou um ano de entrada em vigor. A norma instituiu a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas para crianças menores de 10 anos. Um comparativo do período de 11 meses, de 1º de setembro de 2010 a 31 de julho de 2011, em relação ao mesmo...
Recurso de Multas
17/03/2012 21:47
O Detran/RS alerta que não procedem as informações veiculadas por e-mails e redes sociais referentes à não obrigatoriedade de pagamento de multas leves ou médias. De acordo com as informações divulgadas, bastaria ir ao Departamento e preencher um formulário para a respectiva conversão.
Cabe...
17/09/2011 11:44
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1120/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que proíbe que a infração de trânsito seja comprovada por lombada eletrônica. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Pela proposta, a infração deverá ser comprovada por declaração...
17/03/2011 21:45
Multas: Todas as infrações de trânsito são passíveis de multa que, dependendo da gravidade poderão ser: Gravíssima: R$ 191,54 e 7 pontos no prontuário. Grave: R$ 127,69 e 5 pontos no prontuário. Média: R$ 85,13 e 4 pontos no prontuário. Leve: R$ 53,20 e 3 pontos no...
RNTRC
28/07/2011 18:17
DESPACHO DE TRANSPORTE: é um documento utilizado para acobertar o transporte rodoviário de cargas, quando a prestação do serviço de transporte envolver um autônomo.
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28/07/2011 17:48
CONTRATO DE TRANSPORTE: é o documento que caracteriza os serviços, as obrigações e as responsabilidades das partes e a natureza fiscal da operação. Na realização do transporte rodoviário de cargas é obrigatória a emissão de Conhecimento ou Contrato de Transporte que caracterize os...
28/07/2011 17:45
MANIFESTO DE CARGA: é o documento onde estão relacionados todos os conhecimentos de transporte e notas fiscais da carga. O manifesto será portado pelo transportador quando se tratar de transporte fracionado.
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28/07/2011 16:28
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES: é um documento que tem por fim o registro de uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa.
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28/07/2011 16:16
DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE): é uma representação simplificada do CT-e. O DACTE deve ser impresso pelo emitente do CT-e antes do início da prestação do serviço, somente podendo ser utilizado em trânsito com as mercadorias após a concessão da autorização...
28/07/2011 16:14
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e): é um novo modelo de documento fiscal eletrônico, de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma prestação de serviços de transportes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura...
28/07/2011 15:26
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CTRC): é o documento que caracteriza a operação de transporte. É de porte obrigatório na prestação do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, durante toda a viagem, mesmo no caso de múltiplas viagens vinculadas a um mesmo contrato,...
28/07/2011 14:43
CERTIFICADO DE REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS - CRNTRC poderá ser apresentado à fiscalização em tamanho natural ou reduzido, desde que legível, admitida a impressão em preto e branco (Alterado pela Resolução n° 3.658/2011 da ANTT).
O Certificado de...
28/07/2011 14:16
O transportador ou condutor tem a obrigação de apresentar, quando exigido pela fiscalização, o Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - CRNTRC em tamanho natural ou reduzido, desde que legível, admitida a impressão em preto e branco, ou do Certificado de...
17/03/2011 21:33
ATENÇÃO: O REGISTRO É OBRIGATÓRIO
As 50 mil empresas transportadoras e os 500 mil caminhoneiros autônomos, que formam o universo do transporte rodoviário de cargas no Brasil, terão que se registrar na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Somente após receber o...
Seguro DPVAT
17/03/2011 21:54
Carta Verde é o seguro obrigatório para automóveis matriculados no país de origem em viagem internacional no âmbito do Mercosul. Sua cobertura tem responsabilidade Civil por danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo...
17/03/2011 21:48
O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Isso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio...
